Direitos Humanos

Patrus denuncia "incentivo" da bancada ruralista à violência no campo

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Sexta, 05 Maio 2017
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O deputado federal Patrus Ananias (PT-MG) criticou criticou a violência contra índios e agricultores na zona rural brasileira.

 

O deputado federal Patrus Ananias (PT-MG) repudiou a violência contra índios e agricultores na zona rural brasileira; "Foi sangrento o mês de abril em áreas rurais brasileiras: nove agricultores pobres foram massacrados em Mato Grosso; mais um agricultor pobre foi assassinado e outros três feridos em Minas Gerais; dois agricultores pobres foram baleados em Pernambuco; e mais de dez índios foram atacados e ficaram feridos no Maranhão. Tudo isso, repita-se, só em abril", afirmou; "A esses aspectos históricos é imperioso que, em nome da verdade, se acrescente mais um, atualíssimo: o incentivo que os criminosos têm recebido, do Executivo e da bancada ruralista no Congresso Nacional"

O deputado federal Patrus Ananias (PT-MG) criticou criticou a violência contra índios e agricultores na zona rural brasileira.

"Foi sangrento o mês de abril em áreas rurais brasileiras: nove agricultores pobres foram massacrados em Mato Grosso; mais um agricultor pobre foi assassinado e outros três feridos em Minas Gerais; dois agricultores pobres foram baleados em Pernambuco; e mais de dez índios foram atacados e ficaram feridos no Maranhão. Tudo isso, repita-se, só em abril", afirmou.

"Mas a barbárie no campo já havia marcado os três primeiros meses deste ano. Janeiro teve, pelo menos, um atentado contra agricultores pobres em Goiás; em fevereiro, um acampamento de sem terras foi incendiado em Pernambuco; e, em março, duas lideranças quilombolas foram torturadas em Minas Gerais", acrescentou.

Segundo o parlamentar, "os executores desses tipos de crimes são, historicamente, jagunços, pistoleiros, capangas, milicianos. E os mandantes são, historicamente, grileiros e grandes donos de terras".

"A esses aspectos históricos é imperioso que, em nome da verdade, se acrescente mais um, atualíssimo: o incentivo que os criminosos têm recebido, do Executivo e da bancada ruralista no Congresso Nacional, seja pelas sucessivas ações destinadas a criminalizar os movimentos sociais, seja por uma série de medidas de governo e de propostas legislativas que pretendem privilegiar os latifundiários em prejuízo das famílias e das comunidades pobres do campo", afirmou.

Casos

O último caso de grande repercussão aconteceu neste domingo (30), quando 13 índios feridos, de acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), após o ataque de pistoleiros. A Secretaria de Estado da Saúde confirma sete. Três índios estão internados no Hospital Clementino Moura, em São Luís. Um deles tem traumatismo craniano, o outro fraturas exposta por conta de espancamento e o terceiro sofreu ferimentos graves nos dois antebraços, ferimentos pelo corpo e uma bala alojada no tórax.

Os índios da etnia Gamela reivindicam uma área de 14 mil hectares no Norte do Maranhão que foi doada pela a Coroa Portuguesa no século XVIII. Segundo eles, os fazendeiros tomaram a área deles no decorrer dos anos. A OAB-MA informou que os Gamelas estão aguardando processos que correm na Justiça, mas, com a demora da Justiça, os índios estão ocupando áreas por conta própria.

Em Minas, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST MG) denunciou, no último dia 24, um assassinato de um militante do movimento, no Assentamento Liberdade, município de Periquito, Leste do estado. Silvino Nunes Gouveia, de 51 anos, dirigente regional do MST, foi brutalmente morto com dez tiros. Relatos de vizinhos dão conta de que Silvino estava em sua casa quando alguém o chamou, ele saiu com a lanterna e foi recebido com os disparos.

De acordo com o MST, no Vale do Rio Doce os conflitos pela terra têm se intensificado por falta de medidas que agilizem o assentamento das famílias acampadas. "Nessa região são mais de 1.200 famílias em cinco acampamentos", diz a nota.

Em Mato Grosso, nove trabalhadores rurais foram assassinados no último dia 19 em Taquaruçu do Norte, a 350 km de Colniza, município a 1.065 km de Cuiabá. A suspeita é que os homicídios tenha sido motivados por conflitos de terra.

 

Em criminalização histórica, CPI da Funai denuncia procuradores, antropólogos e indígenas

Publicado em: maio 3, 2017 no portal sul21, porto alegre.

Por Fernanda Canofre

A CPI da Funai e do Incra pediu o indiciamento de 88 pessoas no relatório entregue nesta quarta-feira (03) na Câmara dos Deputados, em Brasília. Sessenta e três deles pelo trabalho ligado à questão indígena. Trabalhadores ligados ao Conselho Indigenista Missionário (CIMI), procuradores da República, antropólogos e 35 lideranças indígenas são acusados pelo relatório de 3.385 páginas, assinado pelo deputado Nilson Leitão (PSDB/MT) e dedicado a um bandeirante.

O documento traz supostas irregularidades em cinco estados: Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A CPI disse que ele será ainda encaminhado ao Ministério da Justiça para pedir nova análise sobre as demarcações de terras apontadas ali. O atual ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB), foi presidente da Frente Parlamentar de Agropecuária até recentemente, quando assumiu o cargo no governo de Michel Temer (PMDB).

No RS, terra do presidente da CPI, deputado Alceu Moreira (PMDB), o grupo pede indiciamento de 15 pessoas: oito lideranças indígenas, três procuradores da República, uma antropóloga e três trabalhadores do CIMI. De acordo com informações do site Racismo Ambiental, em um trecho, o relatório afirma que no RS “a balbúrdia está sendo instaurada em completa afronta ao Estado Democrático de Direito”.

Durante a entrega do relatório, Moreira, que já foi denunciado por racismo contra indígenas e quilombolas no Supremo Tribunal Federal (STF), junto ao deputado Luis Carlos Heinze (PP), abriu a sessão afirmando: “[A CPI] vai consubstanciar e provar, indiciar, colocar na Polícia Federal para que se criminalize este processo e acusem os responsáveis”.

Os organizadores do CIMI são apontados no documento como “estrategistas, coniventes e instigadores de ações ilícitas, altamente perniciosas, criminosas, voltadas para invasões de imóveis rurais por indígenas”. Roberto Liebegott, conselheiro do CIMI no Estado, afirma que a CPI é uma tentativa de “criminalizar todos os movimentos e instituições que promovem direitos indígenas”.

“Na nossa avaliação, eles criaram a CPI da Funai e do Incra, que na prática não era pra proceder nenhum tipo de investigação mais aprofundada, mas para perseguir e criminalizar segmentos e pessoas que prestam solidariedade e apoio aos povos indígenas e quilombolas”, afirma ele.

Roberto, que trabalha há 26 anos com a questão indígena, diz que não se lembra de ter visto “um processo tão forte de criminalização dos movimentos” desde a ditadura. “A pressão do agronegócio se materializando através de uma CPI que tem objetivo de perseguir e criminalizar (…) O intento deles é amedrontar quem trabalha na defesa dos direitos desses povos”.

Procurador refuta “declarações vazias e sem significado”

O Sul21 conversou com dois dos três procuradores da República acusados no relatório, em processos referentes ao Rio Grande do Sul. Flávio Chiarelli de Azevedo, que foi presidente da Funai, não pode ser localizado. Já Guilherme Mazzoleni, procurador da Procuradoria Federal Regional de Capão da Canoa, disse que não tinha autorização da Advocacia Geral da União (AGU) para se manifestar, mas salientou que as acusações são “absurdas e caluniosas”.

O procurador Ricardo Gralha Massia, que trabalha na região de Passo Fundo, norte do Estado, rechaçou as acusações e o viés da própria CPI. “O que se constatou foi um desvio de finalidade nas investigações [da CPI] com o objetivo de criminalizar todas aquelas instituições e todas as pessoas que promovem os interesses das comunidades indígenas. O Ministério Público Federal foi ali diversas vezes apontado com seus procuradores, em situações de atuação plenamente regular. Muitos fatos foram distorcidos, muitas informações não correspondem à realidade e todas essas questões serão discutidas no momento oportuno e na seara oportuna”.

Em 2015, quando ainda trabalhava no município de Erechim, Gralha denunciou o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP) ao STF, por “difamação”. Heinze é um dos deputados que assinou a abertura da CPI.

Gralha trabalha há dois anos em Passo Fundo e já atuou em mais de 100 processos sobre questão indígena. Ele disse que não iria comentar os fatos sobre os quais é acusado, mas afirmou que não se surpreendeu com a notícia de seu nome no relatório. “Ao Ministério Público não cabe qualquer juízo de valor sobre esses episódios. Muito menos sobre essas declarações tão vazias de significado e inapropriadas, num documento que deveria ser sério e técnico”, declarou.

A Associação Brasileira de Antropologia também se manifestou contra as denúncias que atingem profissionais da área trabalhando com comunidades indígenas e quilombolas. A nota afirma que a CPI é feita “em nome de interesses de setores políticos e grupos econômicos” e que a ABA “está alerta e acompanhando a reunião da CPI e o seu desenrolar”.

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