A ofensiva dos setores mais conservadores do Congresso Nacional sobre os trabalhadores rurais sem terra está longe do fim. O grupo liderado por parlamentares do partido Democratas (ex-PFL) promete protocolar nos próximos dias o requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar supostos repasses de dinheiro público pelo governo federal a ONGs ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Esta será a segunda tentativa desse grupo de criar uma CPMI com esta finalidade. Há duas semanas um requerimento com 34 assinaturas de senadores e 183 de deputados chegou a ser lido em sessão conjunta do Congresso, mas não foi adiante pois 15 deputados desistiram de endossá-lo.

Se por um lado a grande mídia reforça o coro anti-MST no já tão desmoralizado Congresso brasileiro, por outro os trabalhadores sem terra recebem cartas e moções de apoio. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) enviou carta ao presidente Lula apoiando a luta do MST pela revisão nos índices de produtividade das propriedades rurais. No documento, afirmam que “as Pastorais Sociais compartilham a convicção de que a reforma agrária contribui para a superação da situação de miséria e abandono dos acampados, muitos deles crianças e idosos. Sobretudo, permite destinar as terras, prioritariamente, para a produção de alimentos e a preservação ambiental”.

Manifesto em defesa da democracia e do MST

Além da iniciativa da CNBB, um extenso grupo de intelectuais, escritores, artistas, representantes de partidos, entidades nacionais e internacionais lançaram no fim de setembro o Manifesto em Defesa da Democracia e do MST. Entre os mais de 3500 signatários conquistados em apenas uma semana estão o escritor uruguaio Eduardo Galeano, a cantora Beth Carvalho, o presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azedo, o presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), Plínio de Arruda Sampaio, e o jurista da Universidade de São Paulo (USP), Fábio Konder Comparato. (Veja a lista completa em http://www.petitiononline.com/manifmst/petition.html)

O objetivo do documento é tornar público o forte apoio que os trabalhadores rurais organizados têm nos meios sociais. O texto afirma que "o compromisso do governo de rever os critérios de produtividade para a agricultura brasileira, responde a uma bandeira de quatro décadas de lutas dos movimentos dos trabalhadores do campo. Ao exigir a atualização desses índices, os trabalhadores do campo estão apenas exigindo o cumprimento da Constituição Federal, e que os avanços científicos e tecnológicos ocorridos nas últimas quatro décadas, sejam incorporados aos métodos de medir a produtividade agrícola do nosso País”. Como resultado desse movimento 15 parlamentares ligados ao governo desistiram de apoiar a perseguição ao MST no Congresso, inviabilizando a primeira tentativa de criação da CPMI.

A luta pela reforma agrária continua

A ocupação realizada no fim de setembro pelos trabalhadores do MST da fazenda da indústria de sucos para exportação Cutrale, confirmada pelo INCRA como propriedade “grilada”, foi usada pelos porta-vozes do agronegócio para incriminar o movimento, mas só evidencia o quanto o agribusiness tipo exportação paralisa a reforma agrária e empobrece ainda mais o povo do campo. De acordo com o secretário geral do Sindicatos dos Petroleiros (SINDIPETRO-RJ), Emanuel Cancella, o Brasil é o único país de dimensões continentais que ainda não concluiu sua reforma agrária e os responsáveis por este atraso são justamente os que hoje atacam o MST. Para ele o movimento de combate aos trabalhadores rurais é “orquestrado por pessoas poderosas como grandes latifundiários, parlamentares, ministros dos tribunais superiores e donos de empresas de comunicação”.

O coordenador nacional do MST, João Pedro Stédile, é taxativo ao analisar a atual conjuntura do país. “Nunca antes na conjuntura brasileira foram tão necessárias essas mudanças. Os grandes proprietários de terra se misturaram com o grande capital financeiro. Bancos e empresas transnacionais controlam a agricultura. E quando ocupamos uma terra para pressionar a aplicação da Reforma Agrária, enfrentamos todo esse mundão de interesses. O Brasil precisa de um projeto popular de desenvolvimento voltado para o povo, que de fato combata as causas estruturais da desigualdade social e garanta o acesso à terra, educação, moradia e saúde a todos os brasileiros, e não apenas a uma minoria. E essa é a bandeira do MST”, conclui.

Fonte: Agência Petroleira de Notícias

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